Ciber Lex Blog - Informações Jurídicas

Fui demitido com fascite plantar: o que fazer?

A fascite plantar é uma condição dolorosa que afeta a planta do pé e pode estar relacionada às atividades laborais,

Saiba o que diferencia o réu primário do reincidente: réu primário é assim chamado porque ainda não foi condenado por

A Taxa de homicídio em São Paulo segundo o Atlas da Violência – IPEA é de 3.361 mortes no ano

Não sabe se tem fiança para furto qualificado? O furto qualificado é um dos crimes passíveis da aplicação de fiança.

Na prisão domiciliar pode sair para trabalhar? Os presos do regime aberto em prisão domiciliar devem obrigatoriamente exercer alguma atividade

A lei da prisão temporária, Lei 7.960/89 determina que a prisão temporária tem duração de 5 dias, podendo ser prolongada

A dependência química é reconhecida como doença crônica pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso garante direitos previdenciários aos pacientes

A segurança no transporte de cargas é uma prioridade no Brasil. Por isso, a Resolução Contran 952/2022 estabelece regras claras

Não seria ótimo se você e seus colaboradores formassem uma equipe de trabalho 100% produtiva, saudável e motivada o tempo

Ambientes coletivos, como condomínios, exigem cuidados especiais para garantir a saúde e segurança de todos. O controle de pragas é