Se está em busca de informações sobre quais são as doenças que excluem a carência do INSS, veio ao lugar certo. Aqui vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre esse assunto.
Acontece que quando um trabalhador que está doente com alguma doença dessa lista, tem direito a um benefício. Ele é entregue porque o trabalhador está incapaz de cumprir com seu serviço.
O INSS anunciou uma nova lista, a qual possui novas doenças que podem dar direito ao auxílio doença. Nos dias de hoje ele recebe o nome de auxílio por incapacidade temporária.
Além disso, pode dar direito à aposentadoria por invalidez. Nos dias de hoje, recebe o nome de aposentadoria por incapacidade permanente.
Nesse caso não se exige a carência mínima de 12 meses de contribuição. Pensando em lhe ajudar com isso, montamos esse conteúdo.
Ficou interessado? Então continue lendo este artigo para descobrir mais sobre esse assunto.
Como conseguir ter acesso a esse benefício?
A nova lista com essas doenças já está valendo desde o dia 03 de outubro de 2022. Nessa lista foram incluídas as seguintes doenças. Confira:
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.
No entanto, a nova Portaria irá incluir na lista todas as novas doenças. Contudo, essa foi uma decisão tomada em conjunto pelos ministérios do Trabalho e Previdência da Saúde.
Além disso, a lista vai contar 17 doenças junto com as duas que foram adicionadas. Isso quer dizer que elas dispensam o cumprimento de carência que antes era obrigatório.
Mas, como posso ter acesso a esse benefício? Bem, caso o trabalhador tenha sido acometido com alguma das doenças presentes na lista, ele tem direito a receber o benefício por incapacidade.
No entanto, o INSS tem uma exigência, que é que essa pessoa passe por uma perícia médica. Além disso, é necessário apresentar um laudo médico.
Esse documento deve comprovar a doença que o indivíduo alega ter. Assim como é preciso apresentar um atestado e receituário.
Vale pontuar que o atestado só será aceito o que possuir o CID (Classificação Internacional de Doenças). Bem como, precisa possuir assinatura e carimbo do médico.
Ele deve possuir registro no Conselho Regional de Medicina. É importante que você saiba que atestados que estejam com algum sinal de rasura não serão aceitos.
Lista de doenças que dão direito ao auxílio doença sem carência
Agora que você já sabe como conseguir o benefício, é preciso saber quais doenças estão nessa lista. Quanto a isso fique despreocupado, vamos mostrar a lista completa. Confira:
- Contaminação por radiação (que tenha base em uma conclusão da medicina especializada);
- Doença de Paget em estado avançado (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Paralisia Irreversível e incapacitante;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Transtorno mental (grave);
- Espondilite anquilosante;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Tuberculose ativa;
- Cardiopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Hanseníase;
- Cegueira.
Agora você já sabe quais são as 17 doenças presentes na lista. Dessa forma, é possível conhecer cada uma delas e saber quais dão direito ao benefício.
Como funciona o auxílio doença?
Mas, como ter acesso ao auxílio doença? Em primeiro lugar, é preciso ir ao médico e conhecer as doenças que dão direito a ele.
Isso porque, o benefício só pode ser entregue a um trabalhador que não possa exercer suas tarefas. Ou seja, que por um certo tempo não seja capaz de cumprir com sua carga de trabalho.
No entanto, ele só pode receber o benefício se estiver segurado. Em outras palavras, se ele tiver contribuido ou esteja contribuindo com o INSS.
Acontece da seguinte forma, a pessoa que estiver contribuindo de forma obrigatória e parou de contribuir irá manter a qualidade de segurado. Isso irá valer por cerca de 1 ano e 45 dias.
Mas, vale pontuar que não importa qual foi o motivo da perda do emprego. Ou por qual motivo parou de pagar o INSS.
Como funciona a aposentadoria por invalidez?
Nesse caso, ela irá valer para aquele trabalhador que já não tem condições de cumprir com suas funções. Ou seja, ele pode possuir algo que não o deixa mais trabalhar.
Além disso, ele não pode nem trocar de função. Nesse caso, ele vai receber do INSS uma aposentadoria por invalidez, a qual pode durar o tempo que for preciso.
Mas, o INSS pode solicitar uma perícia por ano. Isso irá servir para saber se você ainda está incapacitado de realizar qualquer trabalho de forma total e permanente.
Para quem não vale essa regra?
Mas, para quem essa regra não irá se aplicar? Bem, essa a gente pode responder, afinal é comum que apareça essa dúvida.
A regra não vai se aplicar para pessoas que tenham 60 anos ou mais. Nem para quem tem 55 anos de idade e 15 anos de benefício por incapacidade (auxílio doença ou aposentadoria por invalidez).
Além disso, a regra não pode se aplicar para pessoas que sejam portadoras do vírus HIV/AIDS. É preciso saber de forma completa todas exigências do INSS para pode usufruir dos benefícios.
Conclusão
Por fim, mostramos algumas informações bem importantes sobre quais doenças excluem carência. Deixamos a sua disposição dicas importantes, sobre tudo o que você precisa saber para ter direito ao benefício.
É importante conhecer as exigências do INSS antes de ir em busca dos benefícios que oferece. Acima deixamos a lista com as 17 doenças de excluem todo e qualquer tipo de carência.
Uma outra dica importante, procure realizar os procedimentos do INSS de forma correta. Assim será possível usufruir do benefício.
Além disso, deixamos a sua disposição o grupo de pessoas para as quais as regras não irão se aplicar. É importante ter ciência sobre essa parte também.
Em algum momento essa informação pode ajudar em algo. Não esqueça que, caso você receba um benefício, o INSS vai entrar em contato para realizar uma nova perícia.
É um jeito de saber como você está e da empresa ter um controle sobre benefícios depositados. Por isso é importante realizar o procedimento todo ano.
Gostou desse conteúdo? Esperamos ter lhe ajudado em sua busca, caso tenha alguma dúvida é só deixar um comentário.